Aviso legal
1. Identificação do responsável pelo website
O presente website é propriedade e é operado por:
Nome da loja: SMILELAB
Nome da empresa: [INSERIR NOME DA EMPRESA]
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Email de contacto: [INSERIR EMAIL DE SUPORTE]
Telefone: [INSERIR TELEFONE, SE APLICÁVEL]
Ao navegar neste website ou ao efetuar uma compra, o utilizador aceita as presentes informações legais, bem como os nossos Termos e Condições, Política de Privacidade, Política de Devoluções e Política de Envio.
2. Atividade da loja
A SMILELAB comercializa produtos de cuidado oral, incluindo tiras branqueadoras e acessórios relacionados.
As informações presentes neste website têm finalidade comercial e informativa. Os produtos vendidos não substituem aconselhamento médico, odontológico ou profissional.
Em caso de dúvida, sensibilidade dentária, problemas gengivais, gravidez, amamentação ou condição oral específica, recomendamos consultar um profissional de saúde oral antes da utilização dos produtos.
3. Propriedade intelectual
Todos os elementos presentes neste website, incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos, design, gráficos, vídeos, ícones, nomes comerciais e conteúdos visuais, são propriedade da SMILELAB ou dos seus respetivos titulares.
É proibida qualquer reprodução, cópia, modificação, distribuição, publicação ou utilização comercial dos conteúdos do website sem autorização prévia por escrito.
4. Responsabilidade
A SMILELAB procura garantir que todas as informações apresentadas no website são corretas, atualizadas e completas.
No entanto, podem ocorrer erros, omissões ou alterações relativas a descrições de produtos, preços, disponibilidade, imagens ou prazos de entrega.
A SMILELAB reserva-se o direito de corrigir qualquer erro, alterar informações ou cancelar encomendas quando necessário, nomeadamente em caso de erro evidente de preço, indisponibilidade de produto ou suspeita de fraude.
5. Produtos e resultados
As imagens e descrições dos produtos são apresentadas da forma mais fiel possível.
Os resultados dos produtos podem variar de pessoa para pessoa, dependendo de fatores como a utilização, hábitos alimentares, higiene oral, sensibilidade dentária e condição inicial dos dentes.
A SMILELAB não garante resultados idênticos para todos os clientes.
6. Ligações externas
O website pode conter links para páginas externas ou serviços de terceiros.
A SMILELAB não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas, práticas ou funcionamento de websites externos.
O acesso a links externos é feito por responsabilidade do utilizador.
7. Dados pessoais
A recolha e tratamento de dados pessoais são realizados de acordo com a nossa Política de Privacidade.
Os dados fornecidos pelo cliente podem ser utilizados para processamento de encomendas, entrega, apoio ao cliente, comunicação comercial, gestão de pagamentos e cumprimento de obrigações legais.
8. Reclamações
Para qualquer reclamação relacionada com uma encomenda, produto ou serviço, o cliente pode contactar-nos através de:
Email: [INSERIR EMAIL DE SUPORTE]
Quando aplicável, os consumidores podem também recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico, disponível através da plataforma oficial. O site oficial permite apresentar reclamações, pedir informações e consultar o estado de uma reclamação.
Livro de Reclamações Eletrónico: [INSERIR LINK OU INFORMAÇÃO, SE APLICÁVEL]
9. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente.
Para mais informações, o consumidor pode consultar as entidades oficiais de defesa do consumidor em Portugal.
10. Lei aplicável
As presentes menções legais são regidas pela legislação portuguesa e pela legislação da União Europeia aplicável, nomeadamente em matéria de comércio eletrónico, contratos celebrados à distância e proteção do consumidor.
O Decreto-Lei n.º 24/2014 regula matérias relacionadas com contratos celebrados à distância, incluindo informação pré-contratual e direito de livre resolução.
11. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estas menções legais, pode contactar-nos através de:
SMILELAB
Email: [INSERIR EMAIL DE SUPORTE]
Morada: [INSERIR MORADA COMPLETA]