Condições de Venda

1. Identificação da loja

As presentes Condições de Venda aplicam-se a todas as compras efetuadas no website da SMILELAB.

Nome da loja: SMILELAB
Nome da empresa: [INSERIR NOME DA EMPRESA]
NIF: [INSERIR NIF]
Morada: [INSERIR MORADA COMPLETA]
Email de contacto: [INSERIR EMAIL DE SUPORTE]

Ao efetuar uma encomenda no nosso website, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite as presentes Condições de Venda.

2. Produtos

A SMILELAB comercializa produtos de cuidado oral, incluindo tiras branqueadoras e produtos relacionados.

As imagens dos produtos são apresentadas da forma mais fiel possível. No entanto, podem existir pequenas diferenças de cor, embalagem ou apresentação consoante o ecrã utilizado, o lote do produto ou atualizações do fornecedor.

Os resultados podem variar de pessoa para pessoa. Os nossos produtos não substituem aconselhamento médico, odontológico ou profissional.

3. Preços

Os preços apresentados no website estão indicados em euros, salvo indicação em contrário.

A SMILELAB reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento. No entanto, o preço aplicado será o indicado no momento da confirmação da encomenda.

Promoções, descontos e ofertas são válidos apenas durante o período indicado no website e estão sujeitos à disponibilidade de stock.

4. Encomendas

Para realizar uma compra, o cliente deve selecionar o produto desejado, adicioná-lo ao carrinho e concluir o processo de pagamento.

O cliente compromete-se a fornecer informações corretas, completas e atualizadas, incluindo nome, email, morada de entrega e dados de pagamento.

Após a confirmação da encomenda, o cliente receberá um email de confirmação.

A SMILELAB reserva-se o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda em caso de erro de preço, indisponibilidade do produto, dados incorretos, suspeita de fraude ou violação das presentes Condições de Venda.

5. Pagamento

O pagamento é efetuado através dos métodos disponíveis no checkout.

A encomenda só será processada após confirmação do pagamento.

Todas as transações são processadas através de plataformas de pagamento seguras. A SMILELAB não armazena diretamente os dados completos do cartão bancário do cliente.

6. Envio e entrega

As encomendas são enviadas para a morada indicada pelo cliente no momento da compra.

O prazo médio de processamento é de 1 a 3 dias úteis.

Os prazos estimados de entrega são:

Portugal: 5 a 12 dias úteis
Europa: 7 a 15 dias úteis
Outros destinos: 10 a 20 dias úteis

Estes prazos são estimativas e podem variar devido a fatores externos, como transportadoras, feriados, períodos de elevado volume de encomendas, alfândega ou moradas incorretas.

A SMILELAB não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras ou por informações de entrega incorretas fornecidas pelo cliente.

7. Morada incorreta ou encomenda devolvida

É da responsabilidade do cliente fornecer uma morada de entrega correta e completa.

Caso a encomenda seja devolvida devido a morada incorreta, incompleta ou ausência do destinatário, a SMILELAB poderá propor um novo envio mediante pagamento dos custos adicionais de transporte.

8. Direito de livre resolução

O cliente dispõe, em regra, de um prazo de 14 dias após a receção da encomenda para exercer o seu direito de livre resolução, sem necessidade de indicar motivo.

Para exercer este direito, o cliente deve contactar-nos através de:

[INSERIR EMAIL DE SUPORTE]

O produto deverá ser devolvido fechado, sem utilização, na embalagem original e em perfeitas condições de revenda.

Por motivos de higiene e proteção da saúde, não aceitamos devoluções de produtos abertos, usados ou com o selo de proteção removido, salvo em caso de defeito comprovado.

9. Devoluções e reembolsos

Após receção e inspeção do produto devolvido, a SMILELAB informará o cliente sobre a aprovação ou recusa do reembolso.

Se a devolução for aprovada, o reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra.

Os custos de envio da devolução ficam a cargo do cliente, exceto em caso de produto danificado, defeituoso ou incorreto.

Reservamo-nos o direito de recusar o reembolso se o produto devolvido não cumprir as condições indicadas nestas Condições de Venda.

10. Produtos danificados, defeituosos ou incorretos

Caso o cliente receba um produto danificado, defeituoso ou diferente do encomendado, deverá contactar-nos no prazo máximo de 48 horas após a receção da encomenda.

O email deverá incluir:

• número da encomenda;
• descrição do problema;
• fotografias claras do produto;
• fotografias da embalagem;
• fotografias da etiqueta de envio.

Após análise, poderemos propor uma substituição, um reembolso ou outra solução adequada.

11. Utilização dos produtos

O cliente compromete-se a utilizar os produtos de acordo com as instruções fornecidas.

A SMILELAB não se responsabiliza por efeitos indesejados causados por utilização incorreta, excessiva ou contrária às instruções do produto.

Em caso de sensibilidade dentária, irritação, desconforto, gravidez, amamentação ou problemas dentários/gengivais, recomendamos consultar um profissional de saúde oral antes da utilização.

12. Promoções e códigos de desconto

Os códigos promocionais e descontos são válidos apenas durante o período indicado e nas condições comunicadas.

Salvo indicação em contrário, os códigos promocionais não são acumuláveis.

A SMILELAB reserva-se o direito de alterar, suspender ou cancelar promoções a qualquer momento.

13. Garantia legal

Os produtos vendidos beneficiam da garantia legal aplicável em Portugal e na União Europeia em caso de falta de conformidade ou defeito. O portal oficial português indica que os produtos comprados em Portugal têm um período obrigatório de garantia durante o qual o consumidor está protegido em caso de defeito.

Esta garantia não cobre danos resultantes de utilização incorreta, negligência, abertura inadequada, armazenamento incorreto ou utilização contrária às instruções.

14. Responsabilidade

A SMILELAB não será responsável por danos indiretos, perdas comerciais, perda de dados ou prejuízos resultantes da utilização do website ou dos produtos, salvo quando legalmente obrigatório.

A responsabilidade da SMILELAB fica limitada ao valor da encomenda em questão, exceto nos casos em que a lei determine o contrário.

15. Reclamações

Para qualquer reclamação relacionada com uma encomenda, produto ou serviço, o cliente pode contactar-nos através de:

Email: [INSERIR EMAIL DE SUPORTE]

Quando aplicável, o cliente pode também recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico ou a entidades de resolução alternativa de litígios de consumo em Portugal.

16. Lei aplicável

As presentes Condições de Venda são regidas pela legislação portuguesa e pela legislação da União Europeia aplicável.

Em caso de litígio, o cliente deverá contactar primeiro a SMILELAB para tentar encontrar uma solução amigável.

17. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estas Condições de Venda, pode contactar-nos através de:

SMILELAB
Email: [INSERIR EMAIL DE SUPORTE]
Morada: [INSERIR MORADA COMPLETA]