Termos e Condições de Serviço

1. Identificação da loja

Este website é operado por SMILELAB. Ao longo do site, os termos “nós”, “nosso” e “nossa” referem-se à SMILELAB.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar um produto na nossa loja, aceita os presentes Termos e Condições de Serviço, incluindo todas as políticas adicionais mencionadas neste documento ou disponíveis no nosso website.

Nome da loja: SMILELAB
Email de contacto: [INSERIR EMAIL]
Morada da empresa: [INSERIR MORADA, SE APLICÁVEL]
Nome da empresa: [INSERIR NOME DA EMPRESA, SE APLICÁVEL]

2. Utilização do website

Ao utilizar este website, declara que tem idade legal para efetuar compras online ou que utiliza o site com autorização de um representante legal.

Compromete-se a não utilizar os nossos produtos ou serviços para fins ilegais, fraudulentos ou não autorizados. Também se compromete a não transmitir vírus, códigos maliciosos ou qualquer elemento que possa afetar o funcionamento do website.

Reservamo-nos o direito de recusar o acesso ao serviço ou cancelar encomendas sempre que exista suspeita de uso indevido, fraude ou violação destes Termos.

3. Produtos

A SMILELAB comercializa produtos de cuidado oral, incluindo tiras branqueadoras.

Fazemos o possível para apresentar as informações dos produtos da forma mais clara e precisa possível. No entanto, as cores, imagens, embalagens e resultados apresentados podem variar consoante o ecrã utilizado, o lote do produto ou a utilização individual.

Os resultados podem variar de pessoa para pessoa. Nenhuma informação presente no site substitui aconselhamento médico, odontológico ou profissional.

Não recomendamos a utilização dos produtos por crianças, pessoas grávidas ou lactantes, ou pessoas com problemas dentários, gengivais ou sensibilidade oral sem aconselhamento prévio de um profissional de saúde.

4. Preços e disponibilidade

Todos os preços apresentados no website estão indicados em euros, salvo indicação em contrário.

Reservamo-nos o direito de alterar preços, descrições, promoções e disponibilidade dos produtos a qualquer momento, sem aviso prévio.

A confirmação automática de uma encomenda não garante a aceitação definitiva da mesma. Podemos cancelar ou recusar uma encomenda em caso de erro de preço, indisponibilidade, suspeita de fraude ou informação incorreta.

5. Encomendas

Ao efetuar uma encomenda, o cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo nome, morada, email e dados de pagamento.

Após a realização da encomenda, receberá uma confirmação por email. Caso não receba confirmação, recomendamos que verifique a pasta de spam ou contacte o nosso apoio ao cliente.

A SMILELAB não se responsabiliza por atrasos ou falhas na entrega causados por dados incorretos fornecidos pelo cliente.

6. Pagamentos

Os pagamentos são processados através dos métodos disponíveis no checkout da loja.

Ao introduzir os seus dados de pagamento, confirma que está autorizado a utilizar o método de pagamento escolhido.

Todas as transações são processadas por plataformas seguras de pagamento. A SMILELAB não armazena diretamente os dados completos do seu cartão bancário.

7. Entrega

As encomendas são enviadas para a morada indicada pelo cliente no momento da compra.

Os prazos de entrega apresentados no website são estimativas e podem variar devido a fatores externos, como transportadoras, feriados, períodos de maior volume de encomendas ou situações fora do nosso controlo.

A SMILELAB não se responsabiliza por atrasos causados pela transportadora, moradas incorretas ou ausência do destinatário.

Caso a encomenda seja devolvida devido a morada incorreta, incompleta ou ausência do destinatário, poderá ser necessário pagar custos adicionais para um novo envio.

8. Direito de livre resolução, devoluções e reembolsos

O cliente dispõe, em regra, de um prazo de 14 dias após a receção da encomenda para exercer o seu direito de livre resolução, nos termos aplicáveis à venda à distância na União Europeia.

Para que a devolução seja aceite, o produto deve estar fechado, sem utilização, na embalagem original e em condições adequadas de revenda.

Por motivos de higiene e proteção da saúde, não aceitamos devoluções de produtos abertos, usados ou com o selo de proteção removido, salvo em caso de defeito comprovado.

Para iniciar uma devolução, contacte-nos através de:

[INSERIR EMAIL DE SUPORTE]

Os custos de envio da devolução ficam a cargo do cliente, exceto em caso de produto defeituoso, danificado ou incorreto.

Após receção e inspeção do produto devolvido, informaremos o cliente sobre a aprovação ou recusa do reembolso.

9. Produtos danificados, defeituosos ou incorretos

Caso receba um produto danificado, defeituoso ou diferente do que foi encomendado, deverá contactar-nos no prazo máximo de 48 horas após a receção da encomenda.

O contacto deve incluir:

• número da encomenda;
• descrição do problema;
• fotografias claras do produto;
• fotografias da embalagem e da etiqueta de envio.

Após análise, poderemos propor substituição, reembolso ou outra solução adequada.

10. Promoções e códigos de desconto

Os códigos promocionais, ofertas e descontos estão sujeitos às condições indicadas no momento da promoção.

As promoções podem ser alteradas, suspensas ou canceladas a qualquer momento, sem aviso prévio.

Os códigos de desconto não são acumuláveis, salvo indicação em contrário.

11. Responsabilidade do cliente

O cliente compromete-se a utilizar os produtos de acordo com as instruções fornecidas.

A SMILELAB não se responsabiliza por danos, desconforto ou resultados indesejados causados por utilização incorreta, excessiva ou contrária às instruções do produto.

Em caso de sensibilidade, irritação ou desconforto, recomenda-se interromper imediatamente a utilização e consultar um profissional de saúde oral.

12. Limitação de responsabilidade

A SMILELAB não garante que o serviço seja ininterrupto, seguro ou livre de erros.

Não nos responsabilizamos por danos indiretos, perdas de lucro, perdas de dados ou outros prejuízos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website, salvo quando legalmente obrigatório.

13. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, logótipos, fotografias, gráficos, vídeos, design e elementos visuais, pertencem à SMILELAB ou aos seus respetivos titulares.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou utilização comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

14. Dados pessoais

A recolha e tratamento dos dados pessoais dos clientes são realizados de acordo com a nossa Política de Privacidade.

Ao utilizar o nosso website, aceita que os seus dados sejam tratados para fins de processamento de encomendas, entrega, apoio ao cliente, comunicação e cumprimento de obrigações legais.

15. Reclamações

Caso tenha alguma reclamação ou questão relacionada com uma encomenda, pode contactar-nos através de:

Email: [INSERIR EMAIL DE SUPORTE]

Em Portugal, os consumidores podem também recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico, quando aplicável. O Livro de Reclamações é uma ferramenta usada para registar queixas relacionadas com a compra de produtos ou prestação de serviços.

16. Alterações aos Termos de Serviço

Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições de Serviço a qualquer momento.

A versão mais recente estará sempre disponível no nosso website.

A continuação da utilização do site após a publicação de alterações constitui aceitação dessas alterações.

17. Lei aplicável

Estes Termos e Condições de Serviço são regidos pela legislação aplicável em Portugal e pela legislação da União Europeia, quando aplicável.

Em caso de litígio, o cliente poderá contactar-nos para tentar encontrar uma solução amigável antes de recorrer aos meios legais competentes.

18. Contacto

Para qualquer questão sobre estes Termos e Condições de Serviço, pode contactar-nos através de:

SMILELAB
Email: [INSERIR EMAIL DE SUPORTE]
Morada: [INSERIR MORADA DA EMPRESA, SE APLICÁVEL]